O benefício social Garantia Safra 2014 tem como objetivo principal oferecer uma renda mínima para os agricultores de áreas que são atingidas por situação de emergência ou calamidade pública devido ao excesso de chuvas ou estiagem. Trata-se de um benefício vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que deseja garantir mais tranquilidade para esses trabalhadores rurais.

Os recursos para poder oferecer esse benefício estão dentro das contribuições feitas pelos próprios agricultores através do pagamento de uma taxa de adesão bem como dos estados, municípios e da União. O dinheiro provindo dessas contribuições forma o Fundo Garantia Safra que é administrado pela caixa desde o ano de 2003.

Garantia Safra 2014

Para fazer parte do programa é necessário que o município dos agricultores esteja dentro de uma área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, norte do estado do Espírito Santo e norte do estado de Minas Gerais. Essas áreas são as que estão mais propensas a secas ou excesso de chuvas que podem acarretar em estado de calamidade pública ou situação de emergência que são reconhecidos pelo Governo Federal.

Para aderir a esse programa é necessário atender a algumas condições como ser um agricultor familiar (de acordo com a definição feita pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura – – Familiar – PRONAF); ter uma renda mensal inferior a um salário mínimo e meio; aderir ao programa antes do começo do plantio e informar no momento de adesão qual será a área a ser cultivada com culturas que deverão ser de mandioca, arroz, feijão, milho ou algodão, essa área não pode ser maior do que dez hectares.

Para garantir o acesso ao benefício do Garantia Safra é necessário que os agricultores familiares participem de programas de capacitação e profissionalização para convivência com o semi-árido. Informe-se melhor a respeito do programa acessando o seu site em www.caixa.gov.br/voce/Social/Transferencia/garantia_safra/index.asp